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Sexto encontro do Projeto OAB aborda Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Neste sábado (07 de outubro), a FICR realiza o sexto encontro do Projeto OAB, no Auditório Champagnat, das 8h30 às 12h30. Desta vez, os assuntos abordados serão Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, com a professora Flora Oliveira. O projeto tem o objetivo de preparar os alunos concluintes e egressos do curso de Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da discussão de questões e revisão dos principais pontos abordados na prova.

Visando prestigiar o esforço e mérito dos estudantes, aqueles que comparecerem a pelo menos cinco dos sete encontros estarão habilitados a participar de um simulado, no dia 11 de novembro (semana anterior à 1ª fase do XXIV Exame). Os alunos poderão utilizar a pontuação obtida para substituir uma das provas de segunda unidade.

Para participar do sexto encontro do Projeto OAB da FICR é necessário se inscrever até às 12h da sexta-feira (06/10) através do link: https://goo.gl/1Kq4dq

Confira a data do sétimo encontro e do simulado:

7º Encontro – 21 de outubro (sábado) / 8h30 às 12h30               

Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional

Professor Pedro Menezes

Simulado do Exame OAB – 11 de novembro (sábado)

13h às 18h

Manhã de palestras na FICR esclarece as mudanças da Reforma Trabalhista

Margareth Rubem, Juliana Cruz e Cássia Barata. Fotos: Comunicação e Marketing FICR

No último mês de julho, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Reforma Trabalhista, que entra em vigor a até o final de 2017. Contudo, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a relação entre patrão e empregado ainda geram muitas dúvidas para a população. Para atualizar os alunos sobre o tema, a FICR realizou um ciclo de palestras na manhã de ontem, no Auditório Apipucos. O primeiro tema Direito Material do Trabalho foi explanado pela juíza do trabalho do TRT 6ª Região, Cássia Barata.

De acordo com a juíza, muitas inovações ocorreram no direito material do trabalho e algumas novidades foram trazidas pelo legislador como a regulamentação do teletrabalho (home office) e o contrato de trabalho intermitente. “Algumas questões são normas de retrocesso social que não estão em comunhão com as normas internacionais e com a própria constituição, como é o caso da insalubridade”, afirmou. “Além disso, outras normas de adequação da CLT, como é o caso das multas administrativas, foram atualizadas, e outras questões que foram trazidas para a norma já eram debatidas em jurisprudência e agora foram normalizadas pelo legislador da CLT”, informou.

Margareth Rubem

Em seguida, a advogada e especialista em direito sindical, Margareth Rubem, ministrou a palestra Direito Coletivo do Trabalho, na qual apresentou ao público os principais impactos que as inovações da reforma trabalhista vão trazer para o direito coletivo do trabalho. “Um ponto no qual os sindicatos estão bastante críticos é com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, que até então vigora para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Isso vai trazer uma consequência negativa para os sindicatos em relação à fonte de receita”, declarou.

Segundo Margareth, a reforma trabalhista diz que o acordo coletivo de trabalho terá prevalência sobre a convenção coletiva. “O acordo coletivo mesmo trazendo desvantagem para o trabalhador terá prevalência”, informou. “Além disso, a vigência da norma coletiva não pode ultrapassar dois anos e o que foi acordado na convenção se não for renovada depois deixará de ter efeito”, falou. O evento terminou com a advogada trabalhista e diretora da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Juliana Cruz, que abordou o Direito Processual do Trabalho.

Juliana Cruz

Terceiro módulo do Ciclo de Palestras destaca o Direito do Trabalho

O terceiro módulo do Ciclo de Palestras sobre temas contemporâneos do Direito destaca o Direito do Trabalho, no próximo sábado (30 de setembro). O evento será realizado no Auditório Champagnat, das 8h30 às 12h. Para este encontro serão apresentadas três palestras. A primeira, das 8h30 às 9h30, será “Reforma Trabalhista: Precarização X Flexibilização”, com a professora Isabele Bandeira, mestre e doutora em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A segunda palestra “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, das 9h50 às 10h30, será ministrada pela docente de Psicologia da UFPE, Kaliani Rocha. Já a terceira palestra “Questões sobre Gênero no Direito do Trabalho”, será ministrada pela advogada e doutora em Direito, Rogéria Gladys, das 10h50 às 12h.

O Ciclo de Palestras sobre temas contemporâneos do Direito é direcionado aos alunos concluintes do curso de Direito da FICR. Dividido em sete módulos, sempre aos sábados, as palestras também estão abertas aos estudantes de outros períodos, que podem participar como ouvintes avulsos. Em breve, serão divulgadas maiores informações dos próximos módulos.

Para participar do terceiro módulo é necessário se inscrever até às 12h da sexta-feira (29 de setembro), através do link: https://goo.gl/Pw3Qf7

Reforma Trabalhista é tema de palestras na FICR

Com o objetivo de atualizar os alunos sobre a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que introduz várias modificações na Consolidação das Leis do Trabalho e tem sido conhecida como a reforma trabalhista, a FICR vai realizar o evento Inovações da Reforma Trabalhista, no dia 27 de setembro, das 9h às 12h, no Auditório Apipucos. “As regras da lei começam a valer na prática no final deste ano e os alunos precisam estar bem informados”, destacou o coordenador do curso de direito, Pedro Spíndola.

O primeiro tema abordado será Direito Material do Trabalho, com a juíza do trabalho do TRT 6ª Região, Cássia Barata. Em seguida, a advogada trabalhista Juliana Cruz abordará o direito processual do trabalho. O evento terminará com a palestra direito coletivo do trabalho, ministrada pela advogada e especialista em direito sindical Margareth Rubem.

O evento será aberto também para o público externo. Para se inscrever, basta acessar o link https://goo.gl/JMa8wu

 

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